DÚVIDASO QUE PRECISO DECLARAR AO SAIR DO PAÍS?
FICA A SEU CRITÉRIO. A DECLARAÇÃO É FEITA PARA QUE VOCÊ POSSA PROVAR, AO REGRESSAR AO PAÍS, QUE NÃO ULTRAPASSOU NO EXTERIOR A COTA DE COMPRAS QUE O LIVRA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO (DE 500 DÓLARES PARA VIAGENS ARÉREAS E MARÍTIMAS E DE 300 DÓLARES PARA TERRESTRES). É RECOMENDÁVEL REGISTRAR, NA SAÍDA DO PAÍS, TODOS OS BENS COM VALOR SUPERIOR A ESSAS COTAS, COMO NOTEBOOK, MÁQUINA FOTOGRÁFICA, IPOD E JÓIAS.
TODA A VEZ QUE EU SAIR DO PAÍS PRECISO FAZER ESSA DECLARAÇÃO?
NÃO, ELA VALE ATÉ O FIM DA VIDA ÚTIL DO BEM. E A GRANDE NOVIDADE É QUE EM BREVE O VIAJANTE DEVE RECEBER UMA ETIQUETA COM CÓDIGO DE BARRAS PARA COLAR NO OBJETO, EM VEZ DAQUELE PAPELZINHO FÁCIL DE PERDER.
QUAL É O PROCEDIMENTO PARA FAZER A DECLARAÇÃO?
NOS POSTOS DA RECEITA FEDERAL DOS AEROPORTOS E DAS FRONTEIRAS, VOCÊ PRECISA PREENCHER O REGISTRO DE SAÍDA TEMPORÁRIA DE BENS, COM OS DADOS DO EQUIPAMENTO, COMO MODELO, MARCA E NÚMERO DE SÉRIE. QUANDO O SISTEMA DE ETIQUETA COM CÓDIGO DE BARRAS FOR IMPLANTADO, A DECLARAÇÃO PODERÁ SER FEITA EM QUALQUER POSTO DA RECEITA FEDERAL DO TERRITÓRIO NACIONAL, POIS OS DADOS DO BEM FICARÃO ARMAZENADOS EM UM SISTEMA CENTRAL.
É VERDADE QUE AGORA PRECISO APRESENTAR A NOTA FISCAL DO PRODUTOR?
NÃO. ESSA EXIGÊNCIA VIGOROU APENAS POR ALGUMAS SEMANAS DE AGOSTOS E DE SETEMBRO MAS JÁ FOI ABOLIDA.
